Pode acontecer no aeroporto na área interna, na esteira ou na parte externa. Levam a mala sem a pessoa perceber.
Além do furto, também pode acontecer de alguém com a mala parecida com a sua retirá-la por engano.
Nesse caso, verifique se seu plano contratado oferece indenização e sob quais condições.
Como reduzir o risco de bagagem extraviada?
Faça um bom planejamento de voo. Nem sempre podemos escolher de acordo com todos os nossos critérios. Ainda mais quando surge uma oportunidade de passagem com desconto imperdível e garantimos logo para não deixar escapar;
Mas dentro do possível, tente evitar conexões entre diferentes companhias aéreas e também as curtas (com menos de 1 hora para voos nacionais e 2 horas para voos internacionais).
Faça o check-in com antecedência. Não deixe para despachar a bagagem em cima da hora de embarcar. Atrasando no check-in, você pode dificultar para a mala chegar em tempo válido à aeronave.
Certifique-se de que não há etiquetas de voos anteriores em sua bagagem. Confira a pesagem e a adesivação de sua mala, que deverá indicar seu destino final;
Informe-se sobre os procedimentos para pegar a bagagem (por exemplo, em caso de conexão nos Estados Unidos você tem que retirá-la na cidade onde fará a imigração para despachá-la ao destino final);
Coloque identificação dentro e fora da sua mala: a MyThreePi te ajuda a identificar sua bagagem por dentro e por fora , a fim de que diminua muito a chance de sua bagagem se perder em definitivo;
Faça uso de cadeados. No caso de viagem aos EUA, utilize o modelo com selo TSA pois podem abrir sua mala na alfândega. Esteja atento todo o tempo. Não descuide de seus pertences;
Personalize sua mala, tornando-a diferente das demais, principalmente se ela tiver cor comum. Para isso, identifique-a com um lenço colorido, adesivos, tags MythreePi, etc. Isso evitará dela ser levada por engano por outro viajante.
Leve os itens essenciais na bagagem de mão. Não dê sorte ao azar. Se a bagagem despachada se perder, você se previne .
Objetos valiosos e de primeira necessidade devem ir na mala de mão. Agasalho, troca de roupa, itens de higiene pessoal, remédios, cartões, dinheiro, joias, eletrônicos.
Minha bagagem foi extraviada: o que fazer?
Se você desembarcar, ir até a esteira e esperar, esperar e esperar pela companheira que não vem, infelizmente terá que constatar que sua bagagem foi extraviada. Primeiro passo: mantenha a calma.
Quando ficamos nervosos acabamos agindo contra nós mesmos. Em situações tensas, se não focarmos apenas em resolver o problema, podemos misturar emoções e gastar energia onde não precisamos. Então, respire e planeje. Como localizar a bagagem extraviada?
Vá até algum funcionário próximo à esteira ou ao guichê da companhia e informe o acontecido o mais breve possível. Apresente o comprovante de despacho de bagagem.
O profissional vai te ajudar no preenchimento do RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem). Também conhecido por “PIR” (Property Irregularity Report). É essencial redigir o RIB para oficializar o ocorrido para a cia aérea.
Se não for possível providenciar o RIB ainda no aeroporto, você terá um prazo de até 7 dias para fazê-lo. Mas isso diminui as chances de conseguir a indenização pela bagagem extraviada.
É possível também entrar em contato via SAC ou e-mail e documentar formalmente a reclamação, para garantir esse registro.
E caso suspeite ou confirme de alguma forma que sua mala foi furtada, faça, além do RIB, um boletim de ocorrência na polícia, citando a companhia aérea, número do voo e todas as informações possíveis.
Para acontecimento de danos à bagagem, tire fotos das partes deterioradas e faça um relato referente aos danos à companhia aérea.
Em caso de sinais de violação e retirada de algum item, exija que a empresa pese a bagagem danificada e entregue um comprovante, para comparar os pesos da mala no embarque e no destino.
Qual o prazo para reclamar o extravio de bagagem?
Fique atento! Você tem até 15 dias após o desembarque para reclamar o extravio de bagagem. O ideal é que o faça o quanto antes, preferencialmente ainda no aeroporto, seguindo todos os passo dados neste artigo.
Em caso de dano ou violação da bagagem, o prazo é de 7 dias para protestar e a companhia aérea também tem até 7 dias para fazer a substituição ou repara o dano. E dentro deste prazo também deve fazer a compensação financeira pela violação.
Qual o prazo para encontrarem e devolverem a mala extraviada?
O prazo para devolverem a mala é de até 7 dias, caso não seja entregue imediatamente. Se em 7 dias a bagagem não aparecer e o dono tiver aberto o processo de indenização, a companhia aérea terá uma semana para arcar com o prejuízo.
Antes da atualização de regras da ANAC, o prazo era de 30 dias. Um tempo muito longo para quem claramente precisa dos seus pertences com a maior urgência possível. As novas regras chegaram para favorecer os viajantes!
O limite de 30 dias para ser indenizado pela companhia caiu para 7 dias, e, com uma diferença tão grande de prazo, é de se esperar que as companhias não se adequem às novas regras logo de cara.
Qual o prazo para receber a indenização por extravio de bagagem?
Atualmente, assim que constatado o extravio de bagagem e o passageiro preencher o RIB e apresentar o comprovante de despacho da mala, após registrar sua reclamação, a companhia tem até 7 dias para realizar a indenização de bagagem extraviada.
Para custos emergenciais, as companhias aéreas são obrigadas a pagar uma indenização imediata ao passageiro que tiver a bagagem extraviada. Isso está previsto nas normas da ANAC.
O que fazer se o valor da indenização não for satisfatório?
A melhor coisa a fazer é buscar ajuda nos órgãos de defesa do consumidor. O Procon se orienta pelo Código de Defesa do Consumidor naquilo que mais beneficia a vítima.
Mas o Procon também respeita a Convenção de Varsóvia, que regula os voos internacionais, e só entra em ação se o passageiro comprovar que fez todos os procedimentos dentro das normas de despacho de bagagem e que levava o valor alegado.
Então, se você avaliar que o problema das malas arruinou sua viagem, o que resta é recorrer à justiça. Você pode ainda registrar uma reclamação no Departamento de Aviação Civil (DAC), que tem competência legal para multar as companhias aéreas.
Apesar de o DAC não ter poder para indenizar a vítima, pode contribuir para facilitar o processo, tendo o contato direto com a empresa responsável pelo inconveniente.
Extravio de bagagem dá dano moral?
Muita gente fica tão desiludido com esse incidente que procura requerer de forma mais incisiva a compensação dos danos. Sim. Extravio de bagagem pode gerar danos morais.
Se o consumidor se sentir lesado por todo o transtorno do extravio ou danificação da mala, poderá recorrer ao Juizado Especial Cível ou à Justiça comum, para solicitar indenização por danos morais e materiais.
Se a mala foi entregue danificada, tire fotos das avarias e tenha o bilhete aéreo como comprovante de viagem.
É importante guardar todos os recibos e notas fiscais de compras realizadas durante o período que esteve sem os pertences, como roupas e artigos de higiene pessoal para pedido de reembolso do que foi gasto.
ANAC e extravio de bagagem
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), uma das agências reguladoras federais do país, fiscaliza as atividades da aviação civil e a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária no Brasil.
De acordo com a resolução da ANAC sobre extravio de bagagem, as empresas têm o prazo de até 7 dias (para voos domésticos), e 21 dias (voos internacionais) para darem retorno. Esse período foi estipulado para tornar o processo mais justo para o passageiro.
Se a bagagem for encontrada pela empresa aérea, terá que ser entregue no endereço informado pelo viajante. Caso a bagagem que foi despachada não seja localizada ou entregue nos prazos mencionados acima, a empresa deve indenizar o passageiro no prazo máximo de 7 dias:
Direitos do consumidor em caso de extravio de bagagem
A partir do check-in a companhia torna-se responsável pela sua bagagem e deve indenizá-lo em caso de extravio ou dano, de acordo com o artigo 6.º, VI e 14 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
E mais: se a viagem tiver sido adquirida por meio de agência de turismo, ela também responderá pelo incidente.
Se a empresa aérea não devolver a bagagem de imediato, o passageiro tem o direito de receber da companhia um ressarcimento pelos gastos com itens de primeira necessidade, pelo período em que estiver sem seus pertences, contanto que esteja fora do seu município.
É de responsabilidade das companhias aéreas definirem a maneira e os limites diários de compensação e estas deverão fazer o pagamento desses custos em até 7 dias, a partir da apresentação dos comprovantes de compra pelo passageiro.
Esse valor pode variar devido a rota e empresa, mas fica em torno de US$ 150 em voos para o exterior ou R$380 no Brasil. Guarde todos os recibos e comprovantes.
Se seus pertences forem entregues com atraso maior que 72 horas de seu desembarque, você poderá ter uma compensação financeira maior.
Ficou alguma dúvida sobre a mala extraviada?
Fale com a gente, estamos à sua disposição.
